Transparência sobre dados, segurança e uso educacional no aplicativo TV Escola.
O aplicativo TV Escola oferece conteúdo educacional extracurricular a estudantes do Ensino Médio da rede pública. Esta Política descreve quais dados são utilizados, para quais finalidades e quais controles o usuário possui.
O aplicativo TV Escola é operado por J.A.A PAULA COMERCIO E SERVICOS LTDA (“TV Escola”). Para assuntos de privacidade, entre em contato pelo canal indicado na seção “Contato” ao final desta página.
O TV Escola é destinado a estudantes do Ensino Médio da rede pública. O uso do aplicativo ocorre em contexto educacional, com foco em aprendizagem, acompanhamento de progresso e melhoria contínua da experiência.
3.1 Dados de conta e autenticação
Identificador para login: matrícula e/ou e-mail e/ou telefone.
Informações acadêmicas (ex.: escola, turma) podem ser associadas ao usuário quando já existentes no banco do município parceiro.
3.2 Dados de uso e progresso
Progresso nas aulas, conteúdos assistidos e atividades realizadas (ex.: respostas e desempenho).
3.3 Dados que NÃO coletamos
Não coletamos dados sensíveis (saúde, biometria), dados financeiros, localização precisa, contatos do aparelho ou dados para publicidade.
Autenticar o usuário e permitir acesso ao conteúdo educacional.
Acompanhar progresso e oferecer trilhas/experiências de aprendizado alinhadas ao uso.
Monitorar desempenho do app e corrigir falhas para manter qualidade do serviço.
Utilizamos Firebase para analytics e estabilidade do aplicativo. O TV Escola não vende dados e não compartilha dados pessoais para fins comerciais ou publicitários.
Os dados são armazenados em infraestrutura em nuvem por meio do Supabase. A comunicação entre o aplicativo e os serviços utiliza conexão segura (HTTPS). O acesso a dados é restrito ao usuário autenticado, e acessos administrativos são limitados a suporte técnico e gestão de conteúdo, quando necessário.
Nos termos da LGPD, o usuário pode solicitar:
Recuperação de acesso (recuperação de senha).
Exclusão da conta no aplicativo TV Escola.
Todo o conteúdo do TV Escola é de produção própria. As aulas foram gravadas por professores contratados, com cessão integral de direitos de propriedade intelectual à TV Escola, conforme contratos firmados. O aplicativo utiliza imagens abstratas geradas por inteligência artificial exclusivamente para fins ilustrativos.
Mantemos os dados pelo tempo necessário para fornecer o serviço educacional e cumprir obrigações legais e regulatórias, ou até que o usuário solicite a exclusão da conta, quando aplicável.
Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir melhorias no aplicativo ou mudanças regulatórias. A versão vigente será sempre publicada nesta página.
Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer direitos relacionados à privacidade, utilize o canal oficial de contato da TV Escola indicado no site tvescola.net.
Última atualização: 06/01/2026